Política de Privacidade

O Instituto EPAP respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Instituto EPAP, que pode ser contactado através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

2. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador através dos formulários existentes no website, nomeadamente nome, email, telefone, mensagem enviada, dados de inscrição em formações ou outros dados necessários à resposta ao pedido apresentado.

3. Finalidade do tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para responder a pedidos de contacto, gerir inscrições ou pedidos de informação, enviar comunicações relacionadas com formações, serviços ou newsletters, quando aplicável, e cumprir obrigações legais.

4. Base legal

O tratamento dos dados pessoais pode basear-se no consentimento do titular, na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo do Instituto EPAP, sempre de acordo com a legislação aplicável.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.

6. Partilha de dados

O Instituto EPAP não vende nem cede dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços técnicos ou administrativos, apenas quando necessário e mediante garantias adequadas de proteção de dados.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento ou portabilidade dos seus dados pessoais, através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Cookies

Este website pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de análise ou marketing. O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador.

9. Alterações à Política de Privacidade

O Instituto EPAP poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão em vigor será a que estiver publicada neste website.

Última atualização: 8 de Agosto de 2018.